Mobilizando o diálogo

A interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre questões de mobilidade urbana está em pausa desde fevereiro de 2016. Isto ocorre porque, desde então, não é feita nenhuma convocação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb) pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Pensando em retomar este diálogo, grupos belo-horizontinos convocam para esta quarta-feira (19) a 1ª Reunião Livre do Comurb. O encontro, aberto a todos os interessados, será às 19h no Centro de Referência da Juventude (CRJ) – ao lado da Praça da Estação, na Rua Guaicurus, nº 50.

Convocada pelo Movimento Nossa BH, BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte, Movimento Unificado dos Deficientes Visuais (Mudevi), Movimento Tarifa Zero BH, entre outros, a iniciativa faz parte do #MêsdaMobilidade2018, campanha conduzida por diversos coletivos e ativistas autônomos que discute a mobilidade como um bem coletivo. A organização defende que a mobilidade urbana, quando assegurada, torna a cidade mais justa, inclusiva e igualitária, contribuindo para a efetivação de outros direitos, como educação, saúde, moradia digna, trabalho e lazer.

A reunião de quarta-feira, portanto, pretende retomar o debate sobre a participação popular nas questões municipais da mobilidade urbana. Será um encontro autônomo, sem a participação direta da prefeitura no processo. Entre as pautas a serem abordadas no dia há, inclusive, a formalização de uma representação ao Ministério Público exigindo a reativação do Comurb.

Além disso, os movimentos discutirão a atualização do atual Plano de Ação para Mobilidade por Bicicleta (PlanBici), a promessa de abertura da caixa-preta da BHTrans pela chamada Auditoria do Transporte Coletivo por Ônibus de BH, medidas de acessibilidade para Pessoas Com Deficiência (PcD) propostas pelo Mudevi e os cortes de linhas e retiradas de cobradores do transporte público da capital.

Histórico

Em 2013, em meio aos clamores contra a falta de participação popular no poder público belo-horizontino, a Prefeitura criou o Comurb (Decreto nº 15.318) para ter as seguintes atribuições: acompanhar a política de mobilidade urbana do município, promover debates sobre questões urgentes sobre o tema e monitorar os investimentos e a implementação das políticas públicas sobre mobilidade urbana na capital.

Assim, os primeiros membros do Conselho tomaram posse em dezembro de 2013 (Portaria 6.103). O mandato de dois anos foi postergado até o fim 2016, porém a última reunião aconteceu em 16 de fevereiro daquele ano. Segundo o Movimento Nossa BH, a gestão Kalil se comprometeu a retomar as atividades do Conselho após o processo eleitoral para a escolha dos membros das nove Comissões Regionais de Transporte e Trânsito (CRTTs) – isso pode ser visto na portaria BHTrans DPR nº068/2017 (https://bit.ly/2xuznKh), segundo o movimento.

Como fruto da eleição das CRTTs, 18 membros representantes da sociedade civil foram eleitos para compor o Conselho, tendo sido empossados nas Comissões em 31 de agosto de 2017. Desde então, nada mais foi feito pela prefeitura a respeito do Comurb.

Mês da Mobilidade

As ações da campanha, que promove reflexões sobre a convivência no trânsito, é atrelada ao Dia Mundial Sem Carro, celebrado em todo o mundo em 22 de setembro. Para mais informações sobre as atividades realizadas em Belo Horizonte no âmbito do projeto, acesse o site www.mesdamobilidade.org.

Enviamos abaixo um release sobre a 1ª Reunião Livre do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, o Comurb, convocada pela sociedade civil devido o descaso da gestão municipal que NÃO convoca reuniões do Conselho desde fevereiro de 2016.

Estamos a disposição para qualquer dúvida.

Abs,

SOCIEDADE CIVIL CONVOCA 1ª REUNIÃO LIVRE DO COMURB – CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE BELO HORIZONTE

O Movimento Nossa BH, BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte, o MUDEVI – Movimento Unificado dos Deficientes Visuais, o Movimento Tarifa Zero BH e mais diversos coletivos de ativistas da sociedade civil organizada convocam a população de Belo Horizonte para a 1ª Reunião Livre do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte – COMURB. O objetivo é retomar o debate sobre a participação popular nas questões municipais da mobilidade urbana.

A reunião acontecerá no dia 19 de setembro de 2018, quarta-feira, às 19h, no Centro de Referência da Juventude – CRJ – ao lado da Praça da Estação, na Rua Guaicurus, nº 50.

Retomando a história: em 2013, em resposta às reclamações de falta de participação popular, a Prefeitura de Belo Horizonte criou, por meio do Decreto nº 15.318, o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana que teria, dentre outras atribuições:

• acompanhar a política de mobilidade urbana do município;

• promover debates sobre questões urgentes sobre o tema; e

• monitorar os investimentos e a implementação das políticas públicas sobre mobilidade urbana na capital.

Os primeiros membros do COMURB tomaram posse em dezembro de 2013, com a instituição da Portaria 6.103. Diante da indecisão da Prefeitura, tiveram seu mandato de dois anos postergados até o fim 2016. No entanto, a última reunião do COMURB ocorreu há quase 1.000 dias, em 16 de fevereiro de 2016. A gestão Kalil se comprometeu a retomar essas atividades quando realizou um processo eleitoral para escolha dos membros das nove Comissões Regionais de Transporte e Trânsito – CRTT’s e, em seguida, do COMURB, como se vê na portaria BHTRANS DPR nº068/2017 que regulamentou a eleição. Ao final desse processo, 18 membros representantes da sociedade civil foram eleitos para compor o Conselho, tendo sido empossados nas CRTTs no dia 31 de agosto de 2017. Desde então, nada mais foi feito pela prefeitura a respeito do COMURB.

Entendendo a necessidade desse Conselho se reunir para dialogar sobre diversos aspectos da mobildiade urbana na cidade, a sociedade civil decidiu convocar uma reunião autônoma do Conselho. Entre as pautas elencadas para a 1ª Reunião Livre do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte – COMURB estão:

• Representação ao Ministério Público exigindo a reativação do COMURB;

• Atualização sobre o atual estado do Plano de Ação para Mobilidade por Bicicleta de Belo Horizonte, o PlanBici;

• Atualização sobre a abertura da caixa-preta da BHTRANS pela chamada Auditoria do Transporte Coletivo por Ônibus de BH;

• Elaboração e aprovação de nota sobre acessibilidade para Pessoas Com Deficiência proposto pelo Movimento Unificado dos Deficientes Visuais – MUDEVI;

• Cortes de linhas e retiradas de cobradores do transporte público da capital.

A 1ª Reunião Livre do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte – COMURB integra as ações do #MêsdaMobilidade2018, que promove reflexões sobre a convivência no trânsito e é atrelada ao Dia Mundial Sem Carro, celebrado em todo o mundo no dia 22 de setembro com o objetivo de estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel. Em Belo Horizonte, o #MêsdaMobilidade 2018 é proposto por diversos grupos, coletivos, movimentos e ativistas autônomos que discutem a mobilidade como um bem coletivo; que, quando assegurado, torna a cidade mais justa, inclusiva e igualitária, contribuindo para a efetivação de outros direitos, como educação, saúde, moradia digna, trabalho e lazer.

Para acessar mais informações sobre a programação do #Mês da Mobilidade 2018 acesse o site: https://mesdamobilidade.org/.